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Luis Alberto de Jezus

São Paulo (SP)

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Comentários

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Luis Alberto de Jezus

Comentário · há 9 anos

Total de ações trabalhistas cai mais de 90%

Andressa Garcia · há 9 anos

Os empresários devem estar satisfeitos com esta notícia, afinal a Reforma Trabalhista foi feita para eles. Todavia não acho que este número tenha alguma significância estatística. Uma semana é muito pouco para se avaliar um fenômeno desta magnitude. Acredito que seja necessário analisar um período maior e, mantendo-se a tendência de queda, entender de que forma a Reforma Trabalhista influenciou esta queda. Se for uma queda virtuosa, que seja mantida. Se for uma queda por dificultar ou comprometer o acesso a Jutiça, deve ser corrigida.

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Luis Alberto de Jezus

Comentário · há 9 anos

A desnecessidade de inscrição do consumidor em cadastro negativo para a configuração de dano moral

Vitor Guglinski · há 9 anos

O título da matéria sugere que não há necessidade de inscrição do devedor nos órgãos de proteção ao crédito para que se configure o Dano Moral. Não é esse o entendimento do Tribunal.
Em uma análise pragmática e não teórica ou doutrinária, há sim a necessidade de negativação para a configuração do Dano Moral.

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Luis Alberto de Jezus

Comentário · há 9 anos

Caso Adriana Anselmo: Foi correta a substituição da sua prisão preventiva em domiciliar?

Leonardo Sarmento · há 9 anos

Caro Professor, o termo isonomia foi muito citado em seu texto, para apoiar a tese de que a prisão domiciliar não deveria ter ocorrido. O argumento é que existem muitas mulheres cumprindo pena em regime fechado, por crimes idênticos. Não sou operador do direito, mas sou mais favorável a utilizar a progressão concedida a esposa do Cabral para soltar as detentas, baseando-se na isonomia, que fazer o contrário.

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